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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:59

Jornada 12 x 36 não é incompatível com redução da hora noturna

trabalho por 36 de descanso. Assim, no período trabalhado em horário noturno, deve ser aplicada a norma
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40

Casal homossexual pode adotar bebê

ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:21

Autorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência

fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:04

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:24

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:24

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.

reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:51

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:13

Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização

. O consumidor pagou o boleto da dívida em dia e mesmo assim teve seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

A Constituição pede socorro

atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:39

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

impugnação seria mero incidente processual, assim como a exceção de pré-executividade
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:38

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:51

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a
Array Publicado em 2023-10-16T13:43:13+00:00

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 43632

trabalho por 36 de descanso. Assim, no período trabalhado em horário noturno, deve ser aplicada a norma

ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a

fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se

, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à

ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de

", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre

reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta

ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.

. O consumidor pagou o boleto da dívida em dia e mesmo assim teve seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente

atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

impugnação seria mero incidente processual, assim como a exceção de pré-executividade

Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual

semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos

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